Portaria n.º 002/2024
Revoga a Portaria n.° 006/2017, e estabelece as normas para emissão de Certificados de Anotação de Função Técnica - AFT pelo Conselho Regional de Química da 5ª Região – CRQV.

Portaria n.º 007/2018
Define a necessidade do profissional comprovar curso específico de Controle de Vetores e Pragas Urbanas.

Portaria n.º 003/2018
Define a necessidade do profissional comprovar curso específico de Transporte de Cargas Perigosas.

Portaria n.º 006/2017 - Revogada pela Portaria n.º 002/2024
Estabelece Normas para emissão de Certificados de Anotação de Função Técnica - AFT pelo CRQ-V.

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