Define as atribuições dos Profissionais da Química nas atividades que menciona.

Atualiza a RN nº196 (publicada DOU nº 180 de 17/09/2004.

Define as modalidades profissionais na área da Química.

Dispõe sobre a ampliação da R.N. nº 105 de 17.09.87, sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química.

Dispõe sobre o controle ambiental e transporte de cargas perigosas no Estado do Rio Grande do Sul.

Estabelece normas para execução da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.

Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.

Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências. 

É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República.