Todas as resoluções normativas estão disponíveis no site oficial do Conselho Federal de Química, com suas respectivas atualizações e revogações.

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Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Regional de Química da 5ª Região – CRQ-V e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Superiores da área da Química.

Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Técnicos da área da Química.

Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2026.

Prorrogação do pagamento das anuidades de profissionais e empresas afetados pelas enchentes no âmbito de competência do Regional de Química da 5ª Região – CRQV.

Revoga a Portaria n.° 006/2017, e estabelece as normas para emissão de Certificados de Anotação de Função Técnica - AFT pelo Conselho Regional de Química da 5ª Região – CRQV.

Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química.

Atualiza as modalidades profissionais na área da Química de nível técnico.

Revoga a portaria nº 006 de 1º de junho de 2018, que dispõe sobre os critérios para concessão de cancelamento de registro de profissional e para concessão de isenção de anuidade profissional.

Dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal de Química e Conselhos Regionais de Química.

Define a necessidade do profissional comprovar curso específico de Controle de Vetores e Pragas Urbanas.

Dispõe sobre os critérios para concessão de cancelamento de registro de profissional e para concessão de isenção de anuidade de profissional, alterando a Portaria n.º 010/2010, a partir desta data.

Define a necessidade do profissional comprovar curso específico de Transporte de Cargas Perigosas.

Revogada pela Portaria n.º 002/2024
Estabelece Normas para emissão de Certificados de Anotação de Função Técnica - AFT pelo CRQ-V.

Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química do Meio Ambiente e do Saneamento Ambiental

Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química de Alimentos.

Define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Química.

Define as atribuições das categorias de Profissionais que menciona, registrados em CRQs, atuantes na área Química da Segurança do Trabalho.

Dá nova redação ao art. 4° da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.