O Conselho Regional de Química da 5ª Região, com sua atuante Comissão de Ética Profissional, abriu processo para averiguar empresa que vendia álcool gel falsificado durante a pandemia. Como entidade fiscalizadora, visamos sempre uma sociedade mais ética, justa e de ações corretas voltadas para a saúde da população e do meio ambiente.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde) do Ministério Público, com apoio do 1º BP Choque da Brigada Militar, prendeu, nesta quinta-feira, dia 3 de dezembro, um empresário de Porto Alegre e a responsável técnica da empresa por falsificação de álcool gel 70%.
Segundo a investigação, o álcool foi vendido durante os meses de pandemia para clínicas, distribuidoras de medicamentos, farmácias e até para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Segundo o laudo de análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a amostra do produto continha pH correspondente a 9,3, quando o valor referência indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 5 a 7. Além disso, continha teor de álcool etílico de 53,7º INPM, quando o insumo deveria corresponder a 70º INPM. Ou seja, 70g de álcool etílico para 100g do produto.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, lembra que a instituição criou uma força-tarefa para combater fraudes durante a pandemia. “Essa força-tarefa vêm trabalhando muito e, neste caso concreto, chegou a resultados muito positivos com, inclusive, duas prisões efetuadas hoje. Esse caso traz problemas na licitação, no superfaturamento do preço e, o mais grave, na adulteração do produto. Além da gravidade do fato em si, é importante lembrar que essa adulteração e outras irregularidades encontradas na empresa trazem sérios danos à saúde e vida de um indeterminado número de pessoas, de diversas idades, classes sociais, etc.
O Conselho Regional de Química da 5ª Região já está tomando as medidas cabíveis a este fato, visando sempre uma sociedade mais ética, justa e de ações corretas voltadas para a saúde da população e do meio ambiente.
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FONTE: Ministério Público do Rio Grande do Sul

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